Neste momento de pandemia, é crucial que os nossos legisladores estejam atuando em várias frentes para que o país possa superar a crise econômica, financeira e de saúde nacional da melhor maneira possível.

O A3 Portal conversou com a Deputada Federal Marina Santos (SOL), sobre a atividade parlamentar da médica picoense  que tem apresentado projetos e participado de comissões importantes para decisões que afetam a vida de todos os brasileiros.

A3 Portal - Quais são as ações e os projetos de lei que a senhora já apresentou na Câmara Federal e que fizeram a diferença neste momento?

Deputada Marina - Neste momento delicado que o país passa, sugeri diversos projetos com o objetivo de tentar amenizar o impacto decorrente da pandemia.

Apresentei o PL 2360/20 que dispõe sobre acrescentar a 40% o valor da insalubridade dos profissionais dos profissionais de saúde no período que permanecer a pandemia. É uma forma de tentar recompensar os profissionais que estão na linha de frente ao combate desta doença que vem assolando o mundo.

O PL 2287/20 vem com a proposta de que as cargas vindas pelos portos e aeroportos com insumos e medicamentos usados contra a Covid-19 sejam liberados em até 48h pela Anvisa. Isto irá desburocratizar os trâmites neste período de pandemia e garantir maior rapidez no tratamento da covid- 19.

Também apresentei o PL 3108/20 que estende a licença-maternidade em até 60 dias para os pais de bebês prematuros durante a pandemia.

Como não há remédios com 100% de comprovação científica e a vacina ainda não chegou, o isolamento ainda é a melhor maneira de preservar a saúde de todos, sobretudo das crianças que nascem prematuras e necessitam de maiores cuidados.

Há também o PL 2391/20 que obriga aos planos de saúde a ofertarem consultas com psicólogos por meio de teleatendimento. O objetivo é a não interrupção do atendimento neste período que é indicado o isolamento e também se alinha ao “novo normal”, em que atendimentos, consultas e trabalho on-line serão a nova tendência.

A3 Portal - Com relação ao déficit de equipamentos que é grande em alguns estados brasileiros, a senhora tem dedicado também parte do seu tempo e do seu trabalho a providenciar remessas de equipamentos para o Piauí, para alguns hospitais?

Marina Santos - Liberei junto ao Ministério da Saúde o total de 30 respiradores que serão 5 para Barras, para o hospital Leonidar Melo, 5 para o hospital Dom Pacheco em Corrente, 5 em Piriri para o Hospital Chagas Rodrigues e para Teresina irão mais 5 para o Evangelina Rosa.

A3 Portal - Para o Regional de Picos, a senhora também destinou respiradores?

Deputada Marina - Sim, para Picos u destinei dez respiradores e já chegaram ao Hospital.

A3 Portal - A deputada também participou da elaboração de um Projeto de Lei que trouxe normas mais rígidas à Lei Maria da Penha e que favorece uma proteção maior para adolescentes, crianças e idosos. Qual é o teor principal deste projeto e o que vai efetivamente mudar na vida das pessoas que estão sob a guarda desta legislação?

Deputada Marina - Conseguimos que o Projeto de Lei 1291/20 que visava assegurar a continuidade dos atendimentos das mulheres que sofrem violência doméstica virasse a Lei 14. 022/20, na qual o principal teor é que o atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Além de obrigar o atendimento ágil às denúncias de agressão à mulher, idoso, criança e adolescente, a lei prevê que os órgãos responsáveis criem canais gratuitos para atendimento virtual. Casos mais graves como feminicídio, estupro, lesão de natureza grave ou gravíssima terão atendimento presencial e prioritário.

A3 Portal - Por fim, qual a mensagem que a senhora deixa para os Piauienses, e para os Picoenses, no sentido de superação deste momento?

Deputada Marina -  É um momento de muito temor por parte das pessoas e ao mesmo tempo as pessoas também sentem que mais de quatro meses de quarentena já é um tempo muito grande, que pode impactar a vida das famílias economicamente falando. Não só das famílias, mas também de todo o sistema comercial, industrial, todo o sistema econômico que dá vida a esta região, a macro região de Picos. Sei que o momento é difícil e requer paciência e resiliência, mas tenho certeza que iremos sair dessa da melhor maneira possível. Levará tempo e poderá ser cansativo, mas nós somos um povo guerreiro e cheios de esperança. Nosso estado tem o maior percentual de pacientes recuperados da Covid-19 do Brasil e fomos elogiados pelo Ministro da Saúde. Isso mostra que estamos no caminho certo e que vamos superar juntos. Contem comigo!